Aprender como elaborar um contrato de vendas é importante independente da área que você atua. Mesmo que sua empresa tenha um departamento jurídico e você não se envolva diretamente em enviar e responder dúvidas sobre o contrato, eles podem chegar até você.
Principais aprendizados deste artigo:
- Os contratos são peças fundamentais para formalizarem todo e qualquer tipo de prestação de serviço em uma empresa.
- Um contrato bem elaborado protege ambas as partes de uma negociação e evita questionamentos desnecessários.
- As informações como preço e condições de pagamento são essenciais no contrato de vendas e facilitam o controle de pagamentos da área financeira da empresa.
- Nas condições gerais do contrato devem constar particularidades de ambas as partes. Elas devem ser sempre levadas em consideração para manter o bom relacionamento com o cliente.
- Dominar todas as etapas do fechamento de uma venda é crucial para que os vendedores tenham sucesso nas negociações. Conheça mais dicas em 8 dicas de como vender mais e bater suas metas
Por isso, saber as cláusulas e pormenores acabam sendo uma parte na sua relação com os clientes. Muitas vezes o atendimento ao cliente lida com essas pequenas tarefas além da função de atender.
Para conhecer o que envolve e como elaborar um contrato de vendas continue lendo e saiba o que não pode faltar para criar uma política de boas práticas contratuais.
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Toda prestação de serviço ou venda precisa ter contrato?
O contrato estabelece uma relação entre empresa e cliente e é um componente natural da rotina de negócios.
Desde o contrato social, passando pelos contratos de trabalho até os contratos de venda de serviço e produtos, tudo envolve o dia a dia da rotina de uma empresa.
Então a resposta é SIM. É fundamental fechar todos os seus negócios com um contrato formal entre contratante e contratada.
Uma empresa pode criar seus próprios contratos para os diversos serviços que oferece. Porém, é importante que todos passem pelo crivo de um profissional do setor jurídico – advogado ou consultor jurídico. Isso ajuda a garantir uma gestão de contratos eficientes e que todos são válidos e que suas cláusulas estão dentro da lei.
Um contrato bem redigido garante clareza e evita qualquer contestação do cliente. E mesmo que haja alguma dúvida, você pode se apoiar no endosso do profissional que revisou o contrato pra você.
O primeiro ponto a ter em mente sobre como elaborar um contrato de vendas é garantir a bilateralidade contratual. Isso significa que o contrato proposto atende tanto aos interesses dos contratantes quanto dos contratados.
Como elaborar um contrato de vendas: principais pontos
1. Identificar as partes
É um primeiro item óbvio, mas a identificação de quem faz parte da relação de trabalho é importante. Os itens principais são:
- Nome completo;
- Número CPF;
- Número RG;
- Registro CNPJ;
- Número Inscrição Estadual;
- Endereço;
- Contato telefônico.
OBS: Para contratos entre empresas, é importante destacar quem é o representante na assinatura do contrato.
2. Objeto do contrato
Existem diversos tipos de empresas, consequentemente, vários tipos de contratos no mercado. E dentro da mesma empresa, que oferece tipos de serviços diferentes, podem existir diferenças e especificidades que devem constar no contrato.
Então, defina os objetivos dos seus contratos;
- Contrato de locação de imóvel?
- Contrato de compra e venda?
- Contrato de cessão de direitos?
- Prestação de serviços?
Estabelecido esses detalhes, redija as informações necessárias e o objeto da contratação.
3. Obrigações das partes do Contratante e do Contratado
Estabelecer quais são as obrigações do contratante e do contratado é outra parte importante de como elaborar um contrato de vendas.
Nesta cláusula, estará definido as obrigações e o que cada parte precisa fazer para o cumprimento do contrato. Por exemplo:
- Prazo de entrega do serviço/produto;
- Forma de execução do serviço;
- Informações/materiais que o contratante deve fornecer;
- Condições do produto.
Veja também: Como fazer uma assinatura digital – passo a passo
4. Preço e condição de pagamento
Muitas vezes, a negociação dos valores acontece antes do fechamento do contrato e você e o cliente já discutiram vantagens e possíveis descontos.
O contrato é o momento em que você legaliza e fecha o valor do negócio e como será a forma de pagamento.
É importante que isso fique claro, pois o combinado não sai caro, não é mesmo? Detalhe os prazos, as formas de pagamento aceitas pela empresa e a data de vencimento.
5. Duração e reajuste do contrato
Principalmente para empresas que vendem serviços, ter essa cláusula é fundamental. Mas, de forma geral, um contrato precisa ter uma duração.
Por exemplo, o contrato pode ser por tempo determinado e após o vencimento por prazo indeterminado. Ou ser renovado automaticamente ou ainda negociado a cada ciclo de virada.
Para que isso aconteça de forma justa, estabeleça os reajustes que o valor do contrato pode sofrer a cada período. Se o seu setor variar conforme algum índice – INPC, IGP-M, INCC, etc. – deixe isso claro nesta cláusula.
6. Despesas
Caso haja despesas extras além do valor em contrato para a execução do projeto ou do processo de vendas, defina-a numa cláusula.
Coloque também quem será o responsável pelo valor das despesas, se ela será divida ou será de responsabilidade do contratante.
É importante negociar com antecedência com o cliente e informar ao setor jurídico o que ficou combinado, e tirar qualquer dúvida eventual.
7. Rescisão
Para não ser pego de surpresa com a desistência do cliente, crie uma cláusula de rescisão.
- Como se dará esse processo?
- Quais serão os casos de rescisão e/ou extinção do contrato?
Aqui, pode entrar a descrição da rescisão de ambas as partes e não apenas a do lado do contratante. A empresa também pode estabelecer seus critérios para não seguir mais adiante com o contrato.
8. Penalidades
A rescisão, por exemplo, de ambas as partes podem gerar penalidades para os envolvidos. Deixe isso claro nesta cláusula e não deixe de inseri-la em seus contratos. Por exemplo: 10% sobre o valor do contrato.
Ter sempre a revisão de um advogado ajuda a você ter certeza de que o contrato está sendo justo para ambas as partes, evitando assim dores de cabeças futuras como processos indesejados e/ou negociações e conciliações demoradas.
9. Condições Gerais
Nesta cláusulas podem entrar outros aspectos da relação de venda.
Uma dica é colocar uma cláusula de mediação. Nem sempre uma divergência no cumprimento do contrato precisa terminar na perda do cliente.
É uma forma de garantir que haverá um diálogo e que ambas as partes conseguirão resolver qualquer conflito e manter a relação de negócio.
10. Testemunhas
Não dispense a chamada de pelo menos 2 testemunhas para presenciarem e assinarem conjuntamente o contrato.
Um contrato com testemunhas reduz a duração de uma possível ação judicial. E também faz com que o contrato tenha força de título executivo, podendo ser realizada uma execução contra a parte inadimplente.
Dica extra: Arquivamento
É importantíssimo manter os seus contratos arquivados de maneira organizada para que sejam facilmente localizados sempre que necessário.
É, portanto, necessário garantir que todas as pessoas da equipe saibam como e onde encontrar os dados relativos aos contratos, não só para resolver problemas pontuais – mas também para evitar que informações sejam reprocessadas.
Por isso, não é nada recomendável deixar os seus documentos espalhados pelo escritório ou disco virtual. Ao organizar os dados dos contratos em um lugar dedicado – como o seu CRM – todo o processo fica maximizado.
Uma maneira inteligente de tornar esse arquivamento padronizado é a automatização. Você pode, por exemplo, utilizar a Pluga para adicionar um negócio no Agendor automaticamente toda vez que um documento for assinado na ZapSign:
Como reforçamos no início, aprender como elaborar um contrato de vendas é importante, mas é fundamental também ter apoio de um advogado ou consultor jurídico para revisar todas as cláusulas e confirmar sua validade.
Este artigo foi escrito pela SAJ ADV, um software jurídico para gestão integrada e organização do escritório de advocacia, acompanhamento processual e gerenciamento da cartela de clientes.
